O vasto litoral banhado pelo Atlântico conferiu ao país fama principalmente através dos seus célebres navegadores – Vasco da Gama, Pedro Álvares Cabral, entre outros. As primeiras menções a jogos de azar em território nacional datam de 1783, aquando da realização de uma lotaria nacional de caridade. Os casinos só chegaram a Portugal no início do século XX.
A Ditadura do Jogo
Inicialmente, em 1984, o local do teatro-circo Saraiva de Carvalho, na cidade portuária de Figueira da Foz, deu lugar a uma espécie de clube de jogos. Mais tarde, em 1904, transformou-se num estabelecimento de jogos de azar a sério, que perdurou até à revolução de 1910. O governo da República, liderado por Teófilo Braga, aboliu não só os títulos de nobreza mas também o único casino existente.
O regresso do jogo a Portugal ocorreu em 1926, com a chegada ao poder de António de Oliveira Salazar. Durante os 36 anos do seu regime, foram inaugurados vários clubes de jogo, sendo os primeiros o casino de Estoril e o da Madeira.
Atualmente, os jogos de azar são oficialmente permitidos em Portugal, desde que cumpridas certas condições. A atividade dos casinos (físicos e online) é regulada por uma entidade específica – o Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos (SRIJ), uma inspeção governamental sob a égide do Ministério do Turismo. Esta peculiar ligação do regulador nacional não deve causar estranheza. Uma parte significativa das receitas do turismo em Portugal (cerca de 60%) provém dos estabelecimentos de jogo.
Conceito Regional
Outro aspeto importante é a geolocalização dos clubes de jogo. Estes estabelecimentos devem situar-se em zonas especialmente designadas para o efeito. Atualmente, existem 10 destas áreas em Portugal, agrupadas alfabeticamente:
- Açores, Algarve;
- Vidago-Pedras Salgadas;
- Póvoa de Varzim, Porto Santo;
- Tróia;
- Figueira da Foz, Funchal;
- Espinho, Estoril.
A grande maioria destas zonas (9) é exclusivamente ocupada por casinos. A licença concedida a estes clubes abrange várias categorias de jogo, incluindo slots online, roleta, poker, baccarat, blackjack, e dados. Adicionalmente, a maioria dos casinos dispõe de salas dedicadas ao Bingo.
Base legislativa e tributação
A legalização e o licenciamento do jogo em casino em Portugal são efectuados pela entidade reguladora oficial – SRIJ. Além da inspeção do SRIJ, que é responsável pelos casinos terrestres e online, bem como pelo Bingo, existem outras comissões.
O controlo sobre os sorteios das lotarias nacionais e as apostas nos hipódromos é realizado pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML). A atividade da SCML é supervisionada pelo ministro responsável pelo sistema de segurança social.
A inspeção do equipamento de jogo, administração dos reguladores e emissão de licenças é realizada pela Comissão de Jogos, uma subdivisão do SRIJ.
A base legislativa para a realização de jogos de azar em Portugal abrange várias dezenas de documentos, predominantemente decretos-leis (com alterações periódicas), disponíveis no site oficial do SRIJ.
Os impostos sobre a receita dos casinos terrestres variam entre 4,5% e 40%, dependendo da localização do estabelecimento. Em comparação, as taxas para plataformas online com máquinas de jogo variam entre 15% e 30%.
Uma dúzia de entretenimentos diabólicos
De acordo com a informação do regulador SRIJ, operam legalmente em Portugal 12 casinos terrestres e uma sala de máquinas de jogo. O líder é a região sul do Algarve, que abriga três complexos de jogos de azar – Vilamoura, Monte Gordo e Portimão. A única sala de slot machines situa-se na ilha da Terceira e chama-se Green Lounge.
No entanto, a maior atenção dos turistas é direcionada para a “província” de jogos de Estoril, onde se encontra o par de estabelecimentos de jogo mais popular.
Casino do Estoril
- Este complexo oferece aos visitantes restaurantes, bares com discoteca, salas de concertos com música ao vivo, incluindo performances operáticas. No que toca ao jogo, o casino disponibiliza:
- Sala de máquinas de jogo. O hall apresenta mais de 700 slot machines.
- Cinco salas com jogos de mesa. O sortido inclui várias versões de roleta e blackjack, Caribbean Stud Poker, baccarat (Ponto e Banca). Este quarteto é complementado por uma sala com Banca Francesa – um jogo de dados português.
- Poker. Além da variante Caribbean Stud Poker, situada separadamente, o casino convida os jogadores para mesas com outras versões do jogo – Texas Hold’em e Omaha.
O horário de funcionamento da sala de poker é limitado entre as 15h00 e as 3h00. Adicionalmente, todas as sextas-feiras, o casino organiza a Poker Night, onde as mesas estão abertas até às seis da manhã.
Outra razão para visitar o Casino do Estoril é histórica. O complexo ganhou fama como refúgio para aventureiros e espiões durante a Segunda Guerra Mundial. Posteriormente, o estabelecimento foi mencionado no romance de Fleming sobre James Bond, “Casino Royale”.
Casino de Lisboa
O Casino de Lisboa é uma casa de jogos relativamente recente, que abriu as suas portas em 2006. Tal como o seu homónimo de Macau, este estabelecimento faz parte do grupo Estoril-Sol. Aos visitantes da nossa capital, o Casino de Lisboa oferece uma experiência imersiva com:
- Uma sala com 1100 máquinas de slot, apresentando mais de 200 variedades de jogos, incluindo slots com jackpots progressivos.
- Um hall que alberga mais de trinta mesas para roleta, Blackjack, baccarat (Ponto e Banca), dados (Banca Francesa) e Caribbean Stud Poker.
- Uma sala dedicada a outras variantes de poker.
- Restaurantes e bares para todos os gostos.
- Um auditório com capacidade para 600 pessoas.
Apenas a uma curta viagem de distância (35 km), encontra-se o Casino Estoril, permitindo aos visitantes comparar facilmente estas duas pérolas durante a sua estadia em Portugal.
Casino Figueira
O Casino Figueira, que renasceu após um longo interregno, é um dos estabelecimentos de jogo mais antigos da Península Ibérica. Licenciado em 1928, só começou a operar máquinas de slots a partir de 1970. Antes disso, o entretenimento centrava-se nos jogos de mesa. Uma grande renovação em 2002/03 expandiu as suas instalações, incluindo áreas destinadas a eventos culturais. Atualmente, o Casino Figueira propõe:
- Salas com uma vasta gama de máquinas de jogo, desde slots mecânicas a digitais, passando por video poker, simuladores de roleta, blackjack e Keno.
- Uma sala para jogar Banca Francesa.
- Mesas de Blackjack e várias versões de roleta.
- Uma sala dedicada ao Texas Hold’em.
Para além disso, o casino é palco de torneios de poker e eventos culturais, desde a entrega de prémios científicos a festivais de música.
Casino de Vilamoura
Este casino, de dimensões mais reduzidas, destaca-se pela sua localização privilegiada, a curta distância da marina, oferecendo vistas magníficas para a praia. Integrado no grupo Sol Verde juntamente com outros dois estabelecimentos na região do Algarve, o Casino de Vilamoura apresenta uma seleção de entretenimento que inclui:
- Uma sala de slots e mesas de jogo com roleta americana (4), baccarat (1), blackjack (3) e dados (2).
- Uma sala para poker ao vivo.
- O seu restaurante Baccarat é um verdadeiro destaque, com mesas ao ar livre rodeadas por máquinas de jogo.
Resumo
Os casinos em Portugal oferecem uma ampla gama de jogos de azar numa base legal, complementados pela cozinha nacional e uma diversificada agenda cultural. Música, ópera e espetáculos de teatro são habituais, fazendo destes locais centros de entretenimento completos. Além disso, a maioria beneficia da proximidade com as praias e as ondas do Atlântico, acrescentando ainda mais valor à experiência dos visitantes.
